O Dia do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira (28/10), é feriado ou ponto facultativo? A data não é considerada feriado nacional, mas é estabelecida como ponto facultativo para os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No Pará, o governo estadual decidiu transferir a folga para sexta-feira (30), permitindo que os servidores tenham um período prolongado de descanso até segunda-feira (2 de novembro), quando será celebrado o Dia de Finados.A mudança foi oficializada por meio de decreto assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (19/10). Conforme o documento, a medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta em razão da comemoração do Dia do Servidor Público.CONTEÚDOS RELACIONADOSFeriado de segunda-feira (26/10) deixa a semana mais curta no BrasilBelém terá cinco dias de folga para servidores municipais e garante pagamentosPará terá “super feriadão” no final de outubro; entendaCom a alteração, quarta-feira (28/10), data oficial da celebração, será um dia útil normal para os órgãos estaduais abrangidos pelo decreto. Já a sexta-feira (30) será destinada ao ponto facultativo. Na prática, os servidores poderão emendar a folga com o sábado (31/10), o domingo (1º de novembro) e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2/11).Dia do Servidor Público é feriado nacional?O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não é um feriado nacional. A data é considerada ponto facultativo no calendário da administração pública federal, conforme prevê a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, o que permite aos órgãos públicos suspender o expediente conforme as regras estabelecidas pelo governo.A diferença é importante: nos feriados nacionais, a folga segue a legislação aplicável à data. Já o ponto facultativo permite que cada administração pública estabeleça se haverá expediente e em quais condições, respeitando as regras específicas de cada órgão ou entidade.Estados e municípios podem definir seus próprios calendários e decidir se acompanharão a data prevista no calendário federal ou se transferirão o ponto facultativo para outro dia. No Pará, por exemplo, a folga dos servidores estaduais foi transferida de quarta-feira (28) para sexta-feira (30).Quem terá folga no Pará?O ponto facultativo definido pelo governo estadual abrange os órgãos e as entidades da administração pública estadual direta e indireta, conforme as disposições do decreto.Com a transferência, os servidores dos setores abrangidos pela medida terão a possibilidade de descansar na sexta-feira (30), além do fim de semana e da segunda-feira (2 de novembro), feriado nacional de Finados.Quer receber mais notícias do Brasil e do mundo? Acesse o canal do DOL no WhatsAppA quarta-feira (28), entretanto, terá expediente normal para os órgãos estaduais alcançados pela mudança.É importante observar que a decisão do governo estadual não determina automaticamente a folga para servidores municipais ou federais. Cada prefeitura e órgão federal pode seguir seu próprio calendário, de acordo com as normas aplicáveis.Quais serviços públicos funcionarão durante o ponto facultativo?Apesar da suspensão do expediente em parte da administração estadual, os serviços essenciais deverão continuar funcionando. O decreto prevê que os órgãos e as entidades responsáveis por atividades indispensáveis organizem escalas de trabalho para garantir a continuidade do atendimento à população.A determinação abrange setores como:Saúde pública: atendimento dos serviços que não podem ser interrompidos;Segurança e defesa social: manutenção das atividades essenciais;Arrecadação: organização do funcionamento conforme as necessidades de cada setor;Parques, museus e teatros: atividades de acordo com as escalas definidas pelos responsáveis;Espaços de visitação turística: funcionamento conforme a organização de cada equipamento público.A regra também alcança equipamentos administrados por organizações sociais, conforme as disposições do decreto.Por isso, o funcionamento de hospitais, unidades de atendimento, espaços culturais e outros serviços poderá variar. A recomendação é consultar os canais oficiais do órgão antes de se deslocar.Empresas privadas também terão folga?Não automaticamente. O ponto facultativo estabelecido para a administração pública não se estende, por si só, às empresas privadas.Assim, trabalhadores do comércio, da indústria e de outros setores privados deverão cumprir a jornada normalmente na quarta-feira (28) e na sexta-feira (30), salvo se houver determinação específica, previsão em acordo ou convenção coletiva ou decisão da própria empresa pela liberação dos funcionários.A situação também pode variar conforme a existência de feriados estaduais ou municipais legalmente instituídos e as regras aplicáveis a cada categoria profissional.Quais são os próximos feriados de 2026?Depois do Dia do Servidor Público, o calendário nacional prevê outras datas de descanso até o fim do ano. Confira:2 de novembro, segunda-feira: Dia de Finados;15 de novembro, domingo: Proclamação da República;20 de novembro, sexta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;25 de dezembro, sexta-feira: Natal.O feriado de Finados, em uma segunda-feira, permitirá um fim de semana prolongado para quem não trabalha nesse dia. Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e o Natal cairão em sextas-feiras, criando novas oportunidades de descanso prolongado para parte dos trabalhadores.A folga do Dia do Servidor Público, portanto, dependerá do calendário de cada esfera administrativa. No Pará, os servidores estaduais abrangidos pelo decreto terão o ponto facultativo transferido para sexta-feira (30), enquanto os demais trabalhadores deverão observar as regras de seus respectivos órgãos, municípios e empregadores.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/brasil/966572/dia-do-servidor-publico-e-feriado-ou-ponto-facultativo-veja-quem-folga
