A carteira de motorista no celular trouxe mais praticidade para os condutores, mas depender exclusivamente do aparelho exige alguns cuidados. Se o celular estiver sem bateria, o aplicativo apresentar falhas ou o motorista tentar mostrar apenas uma fotografia do documento, a fiscalização poderá encontrar dificuldades para verificar a habilitação.A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital tem a mesma validade jurídica da versão impressa. Isso significa que o motorista pode escolher qual formato utilizar, sem a obrigação de carregar os dois documentos ao mesmo tempo. O importante é que a habilitação esteja regular e possa ser verificada durante uma abordagem.Conteúdo RelacionadoEsqueceu a CNH na blitz e celular sem bateria? Veja o que fazerCNH digital vale para fiscalização em blitz? Entenda as regrasA versão eletrônica deve ser apresentada por meio do aplicativo oficial CNH do Brasil. O documento digital possui mecanismos de segurança que permitem conferir sua autenticidade, diferentemente de uma fotografia ou captura de tela, que pode não oferecer os mesmos recursos de validação.Por isso, antes de sair de casa, é recomendável conferir se a carteira aparece corretamente no aplicativo. Também é importante manter o celular carregado para evitar imprevistos durante uma fiscalização.Celular descarregado não significa multa automáticaSe o aparelho desligar ou o aplicativo não funcionar, o motorista não será necessariamente multado. O Código de Trânsito Brasileiro prevê que o porte do documento pode ser dispensado quando o agente consegue consultar os sistemas disponíveis e confirmar que o condutor está devidamente habilitado.A situação pode se tornar um problema quando não é possível apresentar a CNH e tampouco confirmar a habilitação por meio eletrônico. Nesses casos, a ocorrência deve ser avaliada conforme as circunstâncias da abordagem e as regras previstas na legislação.O artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que conduzir um veículo sem os documentos de porte obrigatório constitui infração leve, sujeita a multa de R$ 88,38 e retenção do veículo até a apresentação do documento, conforme previsto na legislação.Essa regra não deve ser confundida com dirigir sem possuir habilitação, que é uma infração diferente e pode resultar em penalidades mais graves. A ausência de acesso ao aplicativo, isoladamente, não significa que a multa será aplicada.Quer saber mais do Brasil? Acesse o nosso canal no WhatsApp Se o agente conseguir confirmar a situação regular do motorista pelo sistema informatizado, o porte físico poderá ser dispensado. Uma maneira de reduzir os riscos é verificar o funcionamento do aplicativo antes de iniciar o trajeto e garantir que o celular tenha bateria suficiente. Também é possível optar pela CNH impressa, desde que o documento esteja válido.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/brasil/965836/sua-cnh-digital-vale-na-blitz-veja-quando-pode-dar-multa
