A pastora e vereadora de Belém, Patrícia Queiroz (PP) teve aprovado, nesta quarta-feira (28), um pedido de licença por interesse particular da Câmara Municipal de Belém (CMB). A aprovação ocorre um dia após a repercussão de publicações compartilhadas pela parlamentar, nas redes sociais, que incentivam empresários a demitir trabalhadores que manifestaram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O afastamento terá duração de 22 dias, de 28 de outubro a 18 de novembro de 2026, e foi autorizado pela maioria dos parlamentares durante a 52ª sessão ordinária da Casa.O caso provocou reações de representantes políticos e do meio jurídico e passou a ser apurado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP).CONTEÚDOS RELACIONADOS:Vereadora pastora e empresária de Belém defendem demissão de eleitores de LulaFiguras públicas se manifestam após vereadora/pastora de Belém incentivar demissãoEntre os conteúdos compartilhados por Patrícia está uma publicação atribuída a Victor Ruiz (PP), que disputou uma vaga de deputado federal por São Paulo, mas não foi eleito. A mensagem orienta empresários a verificar as redes sociais dos funcionários para identificar manifestações de apoio a Lula, incluindo o gesto de fazer a letra “L” com as mãos, e questiona a permanência desses trabalhadores nas empresas.“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, diz o texto divulgado nas redes sociais.
Publicações geraram críticas A repercussão levou representantes políticos e profissionais do Direito a questionarem o incentivo à demissão de trabalhadores por suas escolhas eleitorais. A vereadora Vivi Reis (PSOL), de Belém, afirmou que acionaria oficialmente o Ministério Público do Trabalho para que a conduta fosse apurada.“Demitir um funcionário por conta de posicionamento político, convicção ideológica ou opção de voto é crime!”, declarou Vivi, ao defender que trabalhadores que comprovem ter sido dispensados por motivação política podem denunciar o caso à Justiça do Trabalho.A jornalista e ex-secretária de Cultura do Pará Úrsula Vidal (PSOL) também criticou o conteúdo compartilhado por Patrícia. Ela afirmou respeitar o direito da vereadora de expressar opiniões políticas, mas considerou grave o incentivo a possíveis demissões por preferência eleitoral.“É muito grave, é muito temerário ver uma liderança como ela incentivando empresários e empresárias, empregadores e empregadoras a demitir pessoas que manifestaram o seu voto, a sua preferência política no candidato Lula, que ganhou as eleições”, afirmou Úrsula.O advogado trabalhista Paulo Hermes também se manifestou contra a possibilidade de trabalhadores sofrerem represálias por suas escolhas políticas. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele criticou a mensagem e questionou a postura da vereadora, que também exerce atividade pastoral.MPT apura possível discriminação políticaO Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá recebeu denúncias e iniciou a apuração de uma possível prática de discriminação no ambiente de trabalho por motivação política. O procedimento deverá avaliar as circunstâncias do caso e os elementos apresentados ao órgão.A abertura da apuração, no entanto, não significa que uma irregularidade tenha sido comprovada ou que a vereadora tenha sido responsabilizada.A legislação brasileira proíbe práticas discriminatórias que restrinjam o acesso ou a manutenção de relações de trabalho. A depender das circunstâncias, ameaçar, constranger ou dispensar funcionários por suas escolhas políticas pode gerar consequências jurídicas.Até o momento, a licença aprovada pela Câmara Municipal de Belém foi apresentada como afastamento por interesse particular. Não há, nas informações disponíveis, indicação de que o pedido tenha sido formalmente relacionado à repercussão das publicações ou à investigação do Ministério Público do Trabalho.
Fonte original: https://dol.com.br/noticias/para/966780/vereadorapastora-que-defendeu-demissao-de-eleitores-de-lula-tira-licenca
